Busca AIConceitosTodas as Áreas“férias coletivas” em ConceitosConceitoPrincípio da reparação integralprejuízo causado é o cerne do sentimento de justiça.Aristóteles desenvolveu em sua Ética a Nicômaco a noção de justiça corretiva...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhasupremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), concretizada pela realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDireitos e Obrigaçõesdetida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosda Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve sempre pretender um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoReceber Serviço AdequadoConstituição Federal - é a supremacia do interesse público, a qual se concretiza mediante a realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoCidadaniaO art. 1º, parágrafo único, da CF/1988, demonstra ser o povo sujeito ativo do processo de tomada de decisões coletivas, ao...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoCondutas análogasdeterminação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas.II - semeia, cultiva...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoDuração normaltrabalho, disciplinando diversos assuntos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normal1...141516...19