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férias coletivas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    prejuízo causado é o cerne do sentimento de justiça.Aristóteles desenvolveu em sua Ética a Nicômaco a noção de justiça corretiva...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), concretizada pela realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    detida deste valor, temos que a atividade administrativa deve se orientar de modo a buscar a realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve sempre pretender um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    Constituição Federal - é a supremacia do interesse público, a qual se concretiza mediante a realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoCidadania

    O art. 1º, parágrafo único, da CF/1988, demonstra ser o povo sujeito ativo do processo de tomada de decisões coletivas, ao...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoCondutas análogas

    determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas.II - semeia, cultiva...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoDuração normal

    trabalho, disciplinando diversos assuntos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal