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férias coletivas” em Conceitos

  • ConceitoEstado democrático de direito

    de poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema de direitos fundamentais (individuais, coletivos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoFunções do ministério público

    Tutela dos direitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    é bastante limitada, sendo admitido monopólio estatal apenas em casos de segurança nacional e/ou relevante interesse coletivo...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCritérios do edital

    exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar maior e coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    exercício (DI PIETRO, 2022).Vê-se, pois, que a atividade da Administração tem por objetivo a concretização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoCritérios

    interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios