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férias coletivas” em Conceitos

  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior e coletivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoPrincípios

    orientadores do Direito do Trabalho e servem não só como guias para as relações de trabalho, mas também para negociações coletivas...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoAutotutela

    A atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    trata de direitos e garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres individuais e coletivos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoContribuinte individual

    firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima, sócios em nome coletivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual