JurisHand AI Logo
|

férias coletivas” em Conceitos

  • ConceitoContribuinte individual

    firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração de sociedade anônima, sócios em nome coletivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoMandado de segurança

    ultrapassa os limites que lhe eram permitidos por lei (excesso de poder).Legitimidade ativa:Titular do direito individual ou coletivo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    costumes, aproveitando a situação de vulnerabilidade do consumidor.O sujeito passivo da conduta é, além do consumidor, o coletivo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    essencial à efetivação do direito à saúde, o cumprimento da ação pendente pode ser judicialmente exigido, inclusive pela via coletiva...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    de negócio das plataformas digitais, sendo impossível dissociar sua função de intermediação da lógica algorítmica de coleta...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    clara a prevalência do ajustado individualmente ou coletivamente sobre a realidade, mesmo que o contrato ou a norma coletiva...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoAdministração pública

    dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública