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extorsão mediante restrição de liberdade” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    por unir os conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas formas de expressão cultural.As manifestações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    os costumes da região e da época.Tal dispositivo conflita com a liberdade de expressão e a liberdade de pensamento, garantidos...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoSistemas processuais

    do processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade provisória (NUCCI, 2021).No Brasil, o sistema...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    tanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    Esse título é composto pelos seguintes capítulos: - dos crimes contra a liberdade sexual.- da exposição da intimidade sexual...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    O contrato passou a ser visto como instrumento de justiça e não apenas expressão da liberdade individual.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    constitucional, enquanto o pluralismo político (V) relaciona-se diretamente ao princípio democrático, sendo garantidor da liberdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoPluralismo político

    pluralismo político que a liberdade de expressão, a manifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político