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extorsão mediante restrição de liberdade” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    seja garantida certa liberdade e autonomia à previdência privada, é indispensável que suas regras e condições tenham sido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoPagamento em consignação

    Por exemplo, quando o pagamento se der mediante a entrega de um bem, continuará responsável pela guarda e conservação do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoInquérito civil público

    de um direito coletivo, social ou individual indisponível.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoTeletrabalho

    Assim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoPeríodo

    redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoAbuso de direito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoCessão de crédito

    Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoEstado de sítio

    repercussão nacional; ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; declaração...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio