Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoProteção AdministrativaTrata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoPlano nacional de culturaFormação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoAdministração pública em sentido subjetivopara quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, pessoas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoContraditórioAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoConstitucionalAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoRevisão de cláusulas abusivasEssa previsão legal rompe com a rigidez clássica do pacta sunt servanda e consagra, no plano das relações privadas, a cláusula...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoTutela ColetivaCriada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...ConsumidorTutela Coletiva1...646566...82
