Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoCasos especiais tratados na cltda dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDireito adquiridohumana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoDocumentação do empregadoe proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma completa e prática, é indispensável...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoFalsificação de carteira de trabalhorelações de trabalho, mas também, e principalmente, atuar como agente promotor da dignidade da pessoa humana e redução das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoAutonomia internaConstituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoSubstituiçãosó pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoPrincípio da reparação integralreparação integral do dano prive o ofensor de condições mínimas de sobrevivência, em afronta ao princípio da dignidade da pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivareparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetiva1...616263...82
