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extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    Constitucional, é um instrumento de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    humana, tratamento isonômico e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Neste contexto, o rol de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório, o ocupante de cargo público passa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    reparação integral do dano prive o ofensor de condições mínimas de sobrevivência, em afronta ao princípio da dignidade da pessoa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    reparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    à construção de um Estado materialmente igualitário, fazendo-o por meio da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoDireito adquirido

    humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido