Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçoshumana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoDiversidade da base de financiamentoCom o passar dos anos e agravamento das desigualdades sociais, o Estado passa a perceber a necessidade de ampliação e universalização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoEmpregadores domésticosO empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoContribuições sociaisda erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoPrincípio da razoabilidadehumana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoPrincípiosDesta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoRegime jurídico dos magistradospautadas na lei e na Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função jurisdicional e confere certeza e segurança jurídica...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoImpacialidadepalavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidade1...575859...81