Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO quantum será estabelecido pelo magistrado na análise das circunstâncias concretas. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentomostra-se fundamental à realização dos princípios e objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoCoaçãoCoação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoAssociação para o tráficopara o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “associarem-se duas ou mais pessoas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoTráfico de drogasDesta forma, o tipo penal é misto alternativo, podendo o agente praticar o delito por meio de uma ou de várias das ações...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoCompetências privativase seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Além de participar de algumas das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoTerritorial ou do juízoSe não arguida, ocorre a prorrogação da competência e o juízo outrora incompetente passa a ser competente....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoAnterioridade eleitoralO principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoral1...565758...82