“extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoPrescrição e Decadência
A decadência, nessa perspectiva, estabelece uma moldura jurídica que tutela a previsibilidade das relações de consumo, mas...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoProcesso legislativo
diretrizes e princípios regentes da organização estatal e das funções públicas.Nesse sentido, a separação de poderes tem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos
Pensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da indisponibilidade de direitos
- ConceitoFurto simples
periculosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- ConceitoCausas de aumento de pena
por qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação: o termo “criança" se refere a pessoas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoObrigação
ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoDano estético
A amputação traumática das duas pernas causa dano estético que deve ser indenizado cumulativamente com o dano moral, neste...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético