Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoObrigaçõesideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoNacionalidade derivadarecomendar-se por sua capacidade profissional, científica ou artística.A naturalização extraordinária será concedida a pessoa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoEspécies de danodiretos – são os danos observados pelo ofendido direto; e, (iv) danos indiretos (reflexos ou em ricochete) – quando uma pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoCrimes de Consumoe medidas;- Vender produto ou serviço em condições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRoubo simplesPenal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoApropriação indébita simplesClassificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoEfeitos da nulidadecelebrado por pessoa absolutamente incapaz.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoElementos da Relação de Consumorelações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) -, surge como códex primeiro das relações...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de Consumo1...484950...81