Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritopode ser vista sob um viés mais amplo e um mais restrito, sendo este último aquele que compreende apenas os órgãos e pessoas...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoCongresso nacionalresponsabilidade de realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoInérciaordenamento jurídico, mas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoJurisdição voluntáriamesmo lado e consentem sobre seus rumos e direitos, porém, precisam de homologação jurisdicional para terem segurança jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoInduzimento à especulaçãopessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo, aposta ou especulação.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosEssa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoBeneficiáriosNo Direito Previdenciário Brasileiro, os beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoRegras para Comércio EletrônicoO comércio eletrônico, como expressão da transformação digital das relações jurídicas, representa um dos maiores...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...474849...82
