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extinção das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoConceito de consumidor

    física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoAgências reguladora

    De acordo com a norma, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoCláusula de desempenho

    jurídicas, que declarou, em relação à Lei n. 9.096/1995, inconstitucionais as expressões “ou pessoa jurídica" (art. 38,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    demais varas (matéria residual).- (ii) Pessoa: - a depender das partes que compõem os polos da lide, a justiça competente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    O Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoEquiparação salarial

    física, como jurídica e, ainda, grupos econômicos.- Trabalho na mesma localidade: pleiteante e paradigma devem trabalhar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial