Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoDireitos e Vantagensprópria elevação da dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoContratação por tempo indeterminadovalorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoCasos especiais tratados na cltdignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDireito adquiridopessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoFalsificação de carteira de trabalhodignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoDocumentação do empregadodignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoConstituição e poder constitucionalfrancês e o norte-americano, preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoRegime jurídicoSobre as entidades que integram a Administração Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídico1...686970...84
