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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de drogas

    Caso a substância seja excluída da Portaria, ocorrerá abolitio criminis, com a consequente extinção da punibilidade do agente...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoCompetências privativas

    Elaborar seu regimento interno.- Dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    comprometeu-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoEmpregado estudante

    Com base na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    O Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Essa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoPráticas Comerciais

    pessoa humana, a confiança legítima e o acesso à informação.

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa do servidor, assim como exercício imparcial e contínuo da função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia