Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoDanosentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de uma pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoTeoria geral dos recursosCosta Rica, que em seu artigo 8, inciso 2, letra h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoDescentralizaçãointegrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoRoubo majorado- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoAto obscenoO ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoPrincípiosAssim, aquela pessoa/órgão investido na função jurisdicional, tem poderes jurisdicionais plenos.Não obstante, por uma questão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaA violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalTrata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional1...646566...85
