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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoTráfico minorado

    data de extinção ou cumprimento da pena; b) de bons antecedentes: entendimento da jurisprudência e doutrina no sentido de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    norteador do constitucionalismo brasileiro e tem como principal intuito evitar a concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoInevitabilidade

    A fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    sobre quem deve legitimamente receber o objeto do pagamento: Trata-se de situações em que, aparentemente, mais de uma pessoa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Constituição todas as pessoas físicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não), bem como as pessoas jurídicas e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Isso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Costa Rica, que em seu artigo 8, inciso 2, letra h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoPerda de uma chance

    A responsabilidade pela perda de uma chance ocorre em situações que a vítima pessoa sofre um dano não pela perda...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance