Busca AIConceitosTodas as Áreas“extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoCrimes contra a dignidade sexualde pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoIncompatibilidadesalínea anterior.Contratos de cláusula uniforme são aqueles estabelecidos por qualquer pessoa, por exemplo, quando da contratação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoCom justa causaOs valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoSujeitos no plano de existênciavontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoAutarquiasna mão de poucas pessoas.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoDireitos de nacionalidadeà ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político de uma pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoMultaNão obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoCrimes contra a liberdade sexualda dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexual1...525354...84