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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na Constituição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Os direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático, sendo exercida, em regra, contra o Poder Público.Comunicar-se plenamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    em que a quitação outorgada pelo credor originário expressamente dispuser que aquele que o pagou - que, por óbvio, é pessoa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoJurisdição

    LIII, LXXIV e LXXX) e  – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoQuem deve pagar

    da dívida".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar