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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoConfusão

    confusão (CC, art. 381).Conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoHipóteses de compensação

    Por fim, a compensação judicial ocorrerá quando, por manifestação do magistrado, reconhecer-se a extinção obrigacional (extinção...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, e quais são os preceitos de observância...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoMandado de segurança

    funções delegadas, mas contra a pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoBem de família

    A ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    Anvisa.Classificações principaisO crime é comum, sendo porém necessário que o agente possua relacionamento com a pessoa...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Esse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público