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extinção da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoMinistério do trabalho

    Ciente desta mutabilidade e da constante evolução dos vínculos trabalhistas, a CLT não pretende tratar dos parâmetros de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoObrigação

    pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoExame médico

    O Direito do Trabalho, com inspiração na valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    dignidade da pessoa e de forte combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).O instrumento normativo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Além disso, peculiaridades como o cálculo da pensão por morte e do auxílio-reclusão são ajustadas para refletir não apenas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    absolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos no artigo 5º, LV, da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    dignidade da pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores, estabelece de bases normativas sólidas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    No caso do Direito do Trabalho, por exemplo, o princípio da dignidade da pessoa humana funciona como fundamento normativo...

    • Trabalhista
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    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito