Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em ConceitosConceitoAmeaçaou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".O mal prometido deve ser injusto, grave e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoMinistério público(art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa ser exercido de forma efetiva, ou seja, com o devido amparo institucional, a...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoConfissãoser simples, quando o acusado admite a culpa sem alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada, quando o réu admite...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoProteção das manifestações culturaispossibilidade de exteriorização de um pensamento, de uma ideia, de um valor ou mesmo de um conceito intelectual.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoAbrangência da publicidadejustiça) ou apenas sobre sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou documentos que expõe a intimidade dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoCapacitaçãolegais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoParticipação da iniciativa privadaensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e Bases, a...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoEspecialidadeestatais não podem abandonar, modificar ou alterar os objetivos que lhes foram atribuídos por lei, devendo sempre atuar...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...7980818283
