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exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Em alguns casos, o acesso ao conteúdo digital depende da existência de software específico, ou mesmo de um contrato de prestação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoObrigações das empresas

    de sinistros ou incapacidades.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    (art. 488, CPC).- Concessão de prazo para recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    81 entre outros, da CLT, tem-se que a expressão “mesma localidade” deve ser lida e aplicada em sentido mais restritivo, ou...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoServiço efetivo

    serviço, os seguintes acontecimentos (ROMAR, 2021):- Durante o recebimento de auxílio-doença ou benefício por acidente de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    Ou seja, se o vínculo prevê jornada inferior a 8h diárias Ou 44h semanais, é possível o pagamento de salário inferior ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo