Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em ConceitosConceitoExcludentes de tipicidadeO texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoConceito de Duração Razoável do Processobem como para a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processopara análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Tem-se, portanto, a elevação e busca da concretização da função social do processo, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoCondições de procedibilidadecometidos nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiopode ocorrer em situações análogas às de perda do mandato pelo Presidente e/ou Vice-Presidente da República, ou seja, sempre...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiocasos de improbidade administrativa ou de conduta incompatível com a função.Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e também...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPerigo de contágio venéreopor meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo1...676869...81
