“exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

ConceitoPlano nacional de cultura
bens culturais.- Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
ConceitoRequerimento
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes
normativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
ConceitoMandado de segurança
e certo, violado ou ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
ConceitoContrato intermitente
períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
ConceitoTrabalho noturno
Assim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
ConceitoDocumentação do empregado
Toda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
ConceitoProteção dos direitos de personalidade
ameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade