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exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

  • ConceitoCoação

    espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoDolo

    É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoLesão

    sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado, ou então revisado, quando for...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    empresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoRegras gerais

    autorizada a efetuar o recolhimento de determinado tributo; ou quando for prestação relativa a um imóvel (CC, art. 328).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível
  • ConceitoRegras gerais

    mas em momento futuro.- Obrigações de execução periódica (ou de trato sucessivo) - que devem ser pagas em parcelas, em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais