Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em ConceitosConceitoSistema único de saúdeforma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de estadosOu seja, se deixarem de existir (Ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosser desmembramento-formação ou desmembramento-anexação: (i) Desmembramento-formação: um pedaço de um Município se desagrega...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoConselho nacional de justiçaou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçanão especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoTeletrabalhoAssim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPeríodouma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodo1...444546...81