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exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

  • ConceitoTribunal de contas

    lhes é possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoReceptação de animal

    receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoAlteração de limites

    ou em parte, de coisa imóvel alheia".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoUsurpação de águas

    quem “desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias"..

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoMinistros de estado

    é de comissão, ou seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoRegime de precatórios

    da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    dispensas coletivas ou plúrimas se darem sem autorização do sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoMinistério do trabalho

    qualificado para o labor, o risco à sua saúde e integridade são inerentes ao próprio desempenho de uma atividade profissional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho