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exposição ou abandono de recém-nascido qualificado” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de drogas

    Desta forma, o tipo penal é misto alternativo, podendo o agente praticar o delito por meio de uma ou de várias das ações...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    mitigação do desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoTráfico de maquinários

    aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas, sem autorização...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoPrescrição de drogas

    e médico, dentista, farmacêutico ou profissional de enfermagem na conduta de ministrar.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    concursos de prognósticos; e (iv) o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    que exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo de confiança aquele que possua poder diretivo, ou seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    O crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo