“exposição ou abandono de recém-nascido” em Conceitos

ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando ao preceito normativo a mais adequada e correta...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
um complexo sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde (esta compreendida em todos as suas faces, ou...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
ConceitoPericlitação da vida e da saúde
Perigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou Abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
ConceitoDano
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoCrimes contra a honra
informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoIndisponibilidade
Deste modo, o princípio da indisponibilidade veda o abandono ao processo ou a desistência no curso da ação penal.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade
ConceitoInduzimento à especulação
é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação