“exposição da intimidade sexual” em Conceitos

ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
qualificadora, vez que o bem jurídico tutelado é a dignidade sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoAborto legal
entende a doutrina que a excludente deve ser estendida para os casos de gravidez resultante de qualquer outro delito sexual...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoCrimes contra a honra
sociedade de informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoPartes do acordo
A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
ConceitoInduzimento à especulação
com títulos ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa".O crime é de perigo, e visa evitar a exposição...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
ConceitoDano moral
devem ser tutelados no ser humano.Dentre os valores tutelados na Magna Carta estão os direitos à honra, ao nome, à intimidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
ConceitoAmeaça
O tipo subjetivo é o dolo, com o fim especial de intimidar.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça