Busca AIConceitosTodas as Áreas“exposição da intimidade sexual” em ConceitosConceitoRazoabilidade e proporcionalidadegravidade da sua conduta e extensão dos prejuízos verificados (Lei n° 8.429/1992).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoDomicílio da pessoa naturalAssim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalA existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilO art. 1º da CF/1988 divide-se em três partes.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoTeoria da imprevisão no CDCfunção social do contrato e da proteção da parte vulnerável.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoPartesdiversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina e fiscalização da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços1...222324...42
