Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoEmpregado ruralSe o empregador exerce atividade agroeconômica com finalidade de lucro, o empregado será rural, mesmo que trabalhe no perímetro...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoComposição e legislaturaAo Poder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoRecursos em espécietanto de aspectos fáticos quanto jurídicos da decisão recorrida.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDispensabilidadepreparatório da Ação Penal, com finalidade de aferir a materialidade e indícios da autoria de um crime.No entanto, a propositura...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoPrevidência socialresultar na interrupção do exercício da sua atividade profissional (DOS SANTOS, 2022).Em outras palavras, a previdência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoRegime jurídico e remuneraçãopúblico, voltando-se, portanto, à prestação dos serviços próprios do Estado em benefícios da coletividade.A função administrativa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoDesportoo de promover a integração social entre os seus participantes, o lazer e o desempenho de uma atividade física.- Desporto...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoExceção da verdadede suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.A razão dessa exceção é fundada no interesse...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...969798...114