Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoFunção da publicidademedida em fornecia um instrumento de controle da atividade estatal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoIncompatibilidadesda atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares, bem como suas consequências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoCompetências das forças armadasoperativos e de apoio, obedecidas as políticas estabelecidas pelo Ministro da Defesa, que compreende, entre outras, as atividades...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoArquivamento implícitoprerrogativa apenas é possível quando há uma completa omissão do Ministério Público, e não quando ocorre o pedido ou a decisão...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaos efeitos do processo e com o impacto daquela decisão jurisdicional, a qual, evidentemente, tem muito de sua eficácia atrelada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAlém disso, os TRT’s também são dotados de autonomia administrativa e financeira, podendo elaborar seus próprios regimentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDireitos políticosDireitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticos1...969798...111
