Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoNomeaçãosensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoPoder Concedente2022).É neste contexto que temos o serviço público como uma das mais relevantes expressões da atividade administrativa,...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaadministrativa, permitindo a constante avaliação e fiscalização da atividade administrativa, tanto pela própria Administração...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoSubstituiçãoo exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesda atividade administrativa.Este direito é, também, corolário direto do dever de transparência da atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoTarifasno seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio como um objetivo da atividade administrativa é a supremacia...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoServiços públicos originários e derivadosatividade administrativa voltada para a realização do interesse público é o serviço público, o qual nada mais é do que “...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoGratificação Natalinaà atividade administrativa stricto sensu e/ou política, a Administração Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação Natalina1...828384...114
