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exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoTipos

    Adicionais(c.1) Adicional de férias(c.2) Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosa(c.3) Adicional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    2022).Comumente, relacionamos o exercício da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Lembrando que toda atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPermissão

    administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    poderes para exercício da função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    ingresso na carreira pública, é dotado de poderes para exercício da função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoConcessionária

    administrativa, na medida em que pode ser compreendido como:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária