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exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    de atividade compatível com o seu cargo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, a atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Reconhecendo a indispensabilidade da figura do servidor público para a realização da atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoRegime de economia familiar

    familiar, particularmente em relação à comprovação da atividade rural e às condições de trabalho.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoCondições apropriadas

    Sob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    O consumidor não está obrigado a justificar o arrependimento, tampouco a arcar com qualquer custo decorrente do exercício...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos