Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoHorário mistoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoDivulgação de segredoe cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode ser total ou parcial e de qualquer conteúdo secreto com...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoContratação por tempo indeterminadoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoPossíveis medidas coercitivasque se chama “legalidade especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasNacional, com especificação e justificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalDeputados.- Os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.- O Ministro da Justiça.- Seis cidadãos brasileiros natos, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoObrigações híbridas ou propter remtodos os seus bens, ilimitadamente.- As obrigações permanecem mesmo com o perecimento da coisa.- Pode surgir de uma prestação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPor exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinado1...626364...111
