Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoSociedades de Economia mistaregem a atividade administrativa), o regime constitucional opta por um modelo administrativo descentralizado, no qual algumas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoDireito de Petiçãoexercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoCompetênciasdentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de fiscalizar a atuação administrativa, financeira e jurisdicional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoPessoas jurídicas de direito privadoempresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoPeríodoAssim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoPerda da nacionalidadeseja cancelada sua naturalização, por sentença judicial com trânsito em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidade1...424344...111
