Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoOriginária ou derivadaTodavia, para melhor organização e realização da atividade, o seu exercício pode se dar de forma fracionada, observados critérios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosOs Tribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãodez anos de atividade profissional envolvendo os conhecimentos do requisito anterior (art. 73, caput, CF).Dos ministros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoSuperior ou inferiorjurisdição, ou seja, de ter a decisão proferida em primeiro grau revista por um órgão colegiado....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoTrabalho aos domingosentende ser importante a realização de pausas de descanso durante o exercício do labor e entre um dia e outro de ofício,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoRelativa ou absolutade competência, a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à mais correta interpretação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivodiferida: são as obrigações que serão cumpridas em um momento só, porém no futuro, como uma venda com entrega em prazo futuro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaVia de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrigações, salvo se:- O novo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívida1...252627...114
