Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosatividade nociva ao interesse nacional, mediante sentença transitada em julgado; e recusa de cumprir obrigação a todos imposta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoMonopólio estatalImportante destacar, porém, que nestes casos foi o próprio Estado, por meio da atividade legislativa, que atribuiu a essas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoConceitotutela jurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa do Poder Judiciário, nada mais é do que a realização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceitopermitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConduta, ação ou omissãoum dano, restará configurado o dever de indenizar.Já a omissão é a ausência de atividade, é a abstenção de uma conduta que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaresultado.Na obrigação de resultado, por sua vez, o devedor se compromete não apenas a executar sua atividade, mas atingir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoDireito adquiridoNo mais, o Ministério do Trabalho pode ser acionado para que apure o ocorrido e, se for o caso, aplicar as sanções administrativas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadede uma decisão imparcial e justa para o caso.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-Inafastabilidade1...202122...111
