“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em Conceitos

ConceitoEspécies de prova
todos os recursos necessários para alcançar uma decisão justa.Os exemplos clássicos de meios de prova incluem a confissão...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoBem de família
espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoObrigação de indenizar
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
imposto, a atividade administrativa pode se pode ser dividida em: (i) função política, envolvendo a elaboração de políticas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
ConceitoPedido de reconsideração
poderes pela Administração Pública, executa função administrativa.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
ConceitoInevitabilidade
A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoExclusividade
de acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais que a orientam....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
ConceitoInvestidura
social mediante a oferta de uma decisão justa, célere e eficiente.Logo, vê-se que a atividade jurisdicional é de essencial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura