Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoJuridicidade-Legalidadebem como lhes assegura a possibilidade de exercício de diversos direitos e garantias fundamentais no decorrer da lide.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoOrdem econômica e financeiraNesse sentido são princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaSua finalidade é trazer a obrigação de o Estado propiciar condições para que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadetodas as “regras do jogo" do processo, conferindo segurança jurídica à demanda, bem como a possibilidade de exercício de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoPrincípios e diretrizesde governo;(iv)Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas;(v) Participação da comunidade na gestão...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoTodavia, é possível que a atividade legislativa seja excepcionalmente realizada pelos outros poderes, como, por exemplo,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialCiente deste cenário, o embrião do que viria a ser (muito posteriormente) o conceito de seguridade social se dá com as atividades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuições sociaisSobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...107108109110111
