Busca AIConceitosTodas as Áreas“exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoRegime jurídico dos magistradosum regime jurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial e indispensável ao exercício da função jurisdicional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoEmancipaçãosentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento, pelo exercício...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoPrincípio da verdade realPor isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoDevido processo legal substancialjudicial ou administrativa que não seja tenha sido materialmente processada em atenção a esta vertente do devido processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoHomicídioO homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoPrescrição e DecadênciaDefesa do Consumidor, sendo essencial compreender sua natureza, os prazos aplicáveis e os efeitos da atuação administrativa...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoPrincípios e diretrizesdiferentes situações que possam resultar na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisOu seja, a inviolabilidade pode ser invocada apenas com relação a atividades relacionadas ao mandato.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiais1...101102103...114
