“execução” em Conceitos
- ConceitoProporção de meses
desequilíbrio de forças, garantem ao lado hipossuficiente um mínimo de dignidade e adequação nos termos do pacto e condições de execução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoEmpreitada
(NASCIMENTO, 2021).No caso do contrato de empreitada, a remuneração é ajustada de acordo com o resultado obtido na execução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRequisitos
serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoControle ou tutela
(i) função política, envolvendo a elaboração de políticas públicas; e (ii) função administrativa, responsável pela execução...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoLegalidade
elaboração das políticas públicas a serem executadas pela atividade estatal; e (ii) função administrativa, responsável pela execução...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoEspecialidade
(i) função política, envolvendo a elaboração de políticas públicas; e (ii) função administrativa, responsável pela execução...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoConcessionária
de um serviço público seja matéria da seara administrativa – cabendo sua titularidade sempre ao Poder Público -, sua execução...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoAgentes Políticos
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos