Busca AIConceitosTodas as Áreas“excludentes de tipicidade” em ConceitosConceitoVulnerabilidade do consumidorA proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoHipóteses de compensaçãoOcorrerá de forma automática e independentemente de manifestação de vontade.A compensação voluntária, por sua vez, dispensa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoTráfico de drogasTrata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosde drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoLivros de registros de empregadosO Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelO crime de favorecimento de prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de adolescente ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoOferecimento eventual de drogasO crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogas1...678...74
