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excludentes de ilicitude” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e não caracterização

    de todos os envolvidos....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoValor das anotações

    do Trabalho; (ii) perante a Previdência Social para o efeito de declaração de dependentes; e (iii) para cálculo de indenização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoEmissão da carteira

    um documento de identidade idôneo, p. ex., da certidão de nascimento do titular.Por tratar-se de documento de tanta importância...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoConforto térmico

    O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoInstalações elétricas

    do trabalho ou mesmo de acometimento de alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater e até mesmo de mitigar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    fundamental importância, pois, propõe a mudança de uma postura beligerante entre partes para a de criação de uma estrutura...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    A pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático