“exceções à publicidade” em Conceitos

ConceitoEmpresas públicas
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
ConceitoServidores Estatais
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
A Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
ConceitoReintegração
serviços e agentes estatais que executam função administrativa stricto sensu e/ou política, realizando atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoComposição
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
ConceitoSegurança jurídica
com a manutenção da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica