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exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoHierarquia

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoContratos de Consumo

    A boa-fé, entendida como padrão ético de conduta, impõe ao fornecedor o dever de agir com lealdade e respeito à confiança...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, alçando-os à...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    A simples demonstração objetiva da onerosidade excessiva, resultante de fato superveniente e alheio à vontade do consumidor...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    possibilidade de revisão judicial das cláusulas contratuais, dá concretude ao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoOriginária ou derivada

    poder jurisdicional compete a função de garantir o império do Direito, toda vez que uma situação conflituosa é submetida à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoTutela Coletiva

    em consonância com o art. 5º, incisos XXI e XXXII, da Constituição Federal, estrutura um microssistema jurídico voltado à...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    no momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt