Busca AIConceitosTodas as Áreas“exceções à publicidade” em ConceitosConceitoVencimento e da Remuneraçãodoutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoLicençassua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoServiço militarou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoInvestiduraprovimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos necessários à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoSubstituiçãoestatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivocomo da solidariedade e da realização de uma igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisreal modificação do cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção de justiça social.Assim, cabe à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoIredutibilidade do valor dos benefícioscomo da solidariedade e da realização de uma igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefícios1...666768...109
