Busca AIConceitosTodas as Áreas“exceções à publicidade” em ConceitosConceitoEncargoPor exemplo, a doação de um imóvel vinculada à prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoMediante requerimentovítima, essa pode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoObrigação principal e acessóriaacessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal), de forma semelhante à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoPromoção de migração ilegal majoradaNa primeira hipótese, a violência deve ser destinada a uma pessoa, e não à coisa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoPerigo de contágio de moléstia gravede moléstia grave não é apresentado pelo Código Penal, sendo, portanto, lei penal em branco, em que a definição compete à...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA responsabilidade pela arrecadação e fiscalização dessa contribuição cabe à Secretaria da Receita Federal.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoPrincípios das relações internacionaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoCláusula de desempenhoparâmetros para que os partidos políticos possam ter direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenho1...656667...106
