“exceções à publicidade” em Conceitos
- ConceitoConstituição e processo
O novo Código de Processo Civil, atento à falência de um códex meramente instrumental do direito material, traz...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- ConceitoDefinição de obrigação
Coisas (que possui um limitado número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoFunção
jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoEspécies
A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoRedistribuição
estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
Atualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoContribuinte individual
Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação das categorias de segurados, visando uma melhor adequação à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual