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exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoSalário-família

    Originado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoQuem deve receber

    De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Elas variam conforme os requisitos necessários para cada caso, nas ações públicas condicionadas à representação do ofendido...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    utilizadas como estratégia de marketing, passam a integrar a cadeia publicitária e, como tal, estão sujeitas ao regime da publicidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoAcepção e alcance

    judiciais.Ainda que não equivocada, tal concepção é muito limitadora do que é de fato o intuito do contraditório, o qual à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoRegras gerais

    dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações), nem mesmo a diferença de causas que tenham dado origem à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    busca por uma vida digna à parte mais fraca da situação (o trabalhador).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito