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exceções à publicidade” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de escala móvel

    considera o passado recente nacional, em que se constatou grandes desvalorizações monetárias - o legislador possibilitou à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    momento.Relevante valor moral: Causa que contrarie fortemente os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    dos casos de forma isonômica. - Críticas à ordem cronológica preferencial: CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoPeríodos de descanso

    categoria de direitos fundamentais, e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), mesmo sendo anterior à Lei Maior hoje vigente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    o nacional não esteja submetido às restrições de nenhum dos dispositivos previstos no art. 15 da CF/1988, relacionados à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoComposição

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais